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Archive for Setembro, 2019

Logo que se conheceram os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, ficámos a saber que o PSD e o CDS estavam para casar, o que nos leva a supor que o namoro vinha de longe, embora de forma discreta.

O líder do CDS, que acabava de perder mais de 9200 votos e 4 mandatos, mostrou-se bem-disposto, a sorrir, faceta, na verdade, quase desconhecida do público. O outro noivo também cantou vitória, com um ar mefistofélico, depois de ter perdido 3 deputados e, por conseguinte, a maioria absoluta. E festejou na rua, apesar de ter obtido a percentagem mais baixa de sempre em votos no PSD, nas eleições legislativas regionais.

Preparam agora o casamento governamental, que deverá ser oficialmente anunciado depois das eleições para a Assembleia da República, que se realizarão no próximo domingo. Provavelmente, esperam ainda idêntico matrimónio em Lisboa, o que não deverá acontecer.

O PS, que se mostrou demasiado confiante antes do tempo, obteve excelente votação, mas com o casamento à direita, resta-lhe uma oposição firme na Assembleia Legislativa Regional, um trabalho sem tréguas, pensando no bem comum e no futuro, que se constrói sem desânimos e com muita persistência. Neste resultado, há que distinguir o efeito da popularidade de Paulo Cafôfo na votação dos socialistas. Contudo, Cafôfo precipitou-se, quando, na noite eleitoral, lançou o repto de construção de uma alternativa governativa com diversas forças políticas, uma espécie de salada russa. Deveria ter gerido esse projecto de forma recatada, fora dos holofotes da comunicação social, e só apresentá-lo quando tivesse conquistado a noiva, inicialmente rendida aos encantos do PSD.

O JPP também perdeu 2 mandatos e 5284 votos, o que se pode justificar, entre outras razões, pela inegável bipolarização – PSD / PS, que afectou todos os partidos mais pequenos, e também, por agora, confrontar-se com um contexto bem diverso das eleições de 2015, tempo em que estava mais presente o sentimento de repúdio pelas fórmulas governativas do PSD e do Dr. Jardim.

A CDU perdeu 1 deputado e 4483 votos, enquanto o BE deixou de ter representação parlamentar.

Não fosse a ganância pelo Poder, a política madeirense centrar-se-ia doravante na Assembleia Legislativa, como deveria ser, e nunca aconteceu devido às maiorias absolutas.

Obrigar o PSD a negociar no parlamento, para governar, fortaleceria a nossa democracia. O casamento de conveniência dará ao CDS o prazer de degustar a governação da Região, mas, como em outros matrimónios interesseiros, a excitação da lua de mel cedo poderá transformar-se numa grande desilusão, com prejuízos avultados. O conúbio ficará ainda marcado indelevelmente pela violência e humilhações que uma parte sujeitou a outra durante quatro décadas. Contudo, o noivo deslumbrado com a cadeira, onde aspira vir a se sentar, parece esquecido desses tempos em que era insultado e ridicularizado.

Se o casamento vier a se consumar, mesmo contra a vontade de alguns notáveis da família CDS, que ainda têm memória e dignidade, resta aos deputados, que não se identificam com a governação PSD, a união de forças no sentido de a presidência da Assembleia Legislativa da Madeira ter uma cor diferente, para que assim a Região comece a trilhar o percurso de uma democracia adulta. Negociações discretas, estratégias bem delineadas e o voto secreto podem assegurar este desejável desfecho.

Se assim não acontecer, estão a abrir caminho para que, daqui a 4 anos, o PSD retome a maioria absoluta e o CDS caia do pináculo.

Funchal Notícias. 30 Setembro 2019

Política no pináculo

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Ser ‘autonomista’ é…

No tempo de campanha eleitoral na Região Autónoma da Madeira, vem sempre ao de cima a questão do ser autonomista. Uns dizem sê-lo e acusam os demais de não comungarem do mesmo ideal. Outros assumem, de forma diferente, a autonomia. Uns arrumaram a sua vida e a da sua família à custa da autonomia e proclamam-se de autênticos autonomistas. Alguns continuam a afirmar que lutam por uma verdadeira autonomia. Há ainda quem se ache dono da autonomia.

Mas, afinal, o que é ser autonomista, quando a autonomia está consagrada na Constituição e constitui um dos limites materiais de uma revisão constitucional? O que é ser autonomista, quando ainda há tanto para aprofundar, em benefício dos cidadãos, no actual regime autonómico?

Autonomista será o contínuo e, tantas vezes, inconsequente confronto com o Governo da República?

Autonomista será a recorrente recriação e alimentação do fantasma do inimigo externo?

Autonomista será a atribuição a outrem da incapacidade governativa, por inoperância, falta de massa crítica, meios e verbas ou ainda por desmesuradas expectativas numa região limitada em recursos e riquezas?

Haverá somente uma única via para o autonomista?

Ser autonomista é perseverar no mesmo caminho, que levou ao Plano de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira em 2012?

Autonomista é quem esbanjou milhões em obras inúteis, em detrimento, por exemplo, da área da Saúde?

Ser autonomista é contribuir para que esta Região seja sempre vista com desconfiança e, simultaneamente, motivo de chacota?

Ser autonomista é apoderar-se da propriedade privada de gente simples e sem dinheiro para contratar um advogado, através de expropriações a preços miseráveis, numa espécie de comunismo laranja?

Ser autonomista é discriminar os municípios da oposição?

Ser autonomista é parir um subsídio de mobilidade para, sub-repticiamente, injectar capital na TAP, com tarifas aéreas inflacionadas, pagas adiantadamente pelos ilhéus?

Ser autonomista é estabelecer uma apertada rede de poder, com numerosos tentáculos, onde tudo gira à volta dos interesses do clã?

Ser autonomista é impingir aos porto-santenses, como lembrança dos 600 anos do ‘descobrimento’ da sua ilha, uma estátua concebida para exaltar o colonialismo internacional nos anos 30 do século passado?

Na verdade, uma definição ou um conceito não se constrói pela enunciação do que não é ou não deve ser. Sirvam, porém, as questões acima expostas como motivação e reflexão.

Pegando na denominação infeliz – o cubano –, com raiz nos tempos do PREC [Processo Revolucionário em curso decorrente do 25 de Abril] e na definição matreira e cáustica, mais tarde veiculada, de que «cubano era aquele que não tinha a Madeira no coração», poderíamos também dizer que autonomista é quem tem a Madeira no coração, aquele que ama a Região, trabalha e luta pelo melhor para o arquipélago e o seu povo e reage quando estão em causa valores e direitos consagrados ou a consagrar. Do processo autonómico, pela sua dialéctica, não se pode excluir o contencioso.

Partindo destes ideais, de aceitação pacífica, segundo cremos, convém, no nosso tempo, observar o autonomista no seu território, e não, exclusivamente, no confronto entre a periferia e o poder central.

Esse posicionamento crítico obrigaria, por certo, posturas diversas, que conduziriam a um trabalho profícuo com resultados significativos para o progresso e afirmação positiva da Região.

Há temáticas que, com efeito, já nem deviam ser objecto de discussão, depois de 40 anos de autonomia, mas a Região real impõe essa necessidade. Colocando o autonomista como autor e actor no seu próprio espaço, urge a implantação e o desenvolvimento de comportamentos e medidas, nos seguintes domínios, entre outros:

Vivência democrática: um autonomista não ostraciza nem persegue o porto-santense ou madeirense que pensa de forma diferente e tem outro projecto de sociedade, porque a autonomia só pode existir em democracia. Foi a Revolução do 25 de Abril que possibilitou a democracia e a autonomia. São inseparáveis, apesar das resistências à democracia nesta Região.

Emprego e riqueza: O emprego e a distribuição de riqueza não devem apenas contemplar o grupo político dominante, afastando os conotados com a oposição ou condenando, ao silêncio e à demissão da cidadania activa, os menos fervorosos, em troca de trabalho, casa e pão.

Respeito pela Natureza: se o sentimento autonomista nasce do amor à terra natal, como pode o autonomista continuar a destruir a riqueza maior destas ilhas e, sem dúvida, a grande atracção turística? Depois do descarado assalto ao litoral e às ribeiras, prepara-se a invasão da floresta, altivamente (re)anunciada com um «quer queiram, quer não queiram».

Identidade Cultural: o autonomista valoriza a Cultura Regional e contribui para a sua promoção, não discriminando quem não partilha a mesma opção. Promover a Cultura não é subjugá-la ao padrão oficial e aos redutos insulares. O diálogo entre a identidade e a universalidade constitui o caminho da nossa afirmação como Região Autónoma.

Cultura de Clã: o autonomista, que trabalha em favor da sua Região, não pode constantemente promover a exclusão, o privilégio, o favoritismo, o clientelismo e, consequentemente, a corrupção.

Nada do que temos vindo a afirmar constitui novidade. Poderá até ser considerado utopia. Contudo, como cantou o poeta António Gedeão: Eles não sabem, nem sonham, / que o sonho comanda a vida, / que sempre que um homem sonha / o mundo pula e avança / como bola colorida / entre as mãos de uma criança.

Infelizmente, muitos exemplos do quotidiano podem ilustrar como alguns ditos autonomistas actuam, o que sugere mais vandalismo político do que verdadeira afeição à autonomia.

Uma coisa é ser autonomista da boca para Lisboa, outra é a práxis do autonomista no governo da sua própria terra e no dia-a-dia.

Funchal Notícias. 11 Setembro 2019

Ser “autonomista” é…

 

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