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Archive for Outubro, 2009

Nas últimas eleições legislativas, a abstenção, no território nacional, atingiu 39,4%. Decidiram não participar, no acto eleitoral, 3 688 820 eleitores. Votaram menos cerca de 55 000 eleitores do que em 2005, ano em que a abstenção, para as mesmas eleições, se situou nos 34,98%. No entanto, em 2009 havia mais 561 553 eleitores inscritos do que em 2005.

A Madeira apresentou uma abstenção de 45,48%, enquanto em 2005 foi de 38,69. No concelho de Câmara de Lobos, cifrou-se nos 49,21%, sendo a mais elevada a nível regional nas eleições do passado dia 27 de Setembro.

Na nossa Região, não votaram 114 653 eleitores. Para se avaliar bem este número, convém referir que corresponde a 1,73 vezes o total de sufrágios obtidos pelo partido mais votado na Região (PPD/PSD = 66 194). A nível nacional, a abstenção equivale a 1,78 vezes os votos do partido vencedor (PS = 2 068 560) [1].

Este défice de participação num acto eleitoral que dita a formação de um novo governo, depois de uma campanha amplamente coberta pelos meios de comunicação social, deveria merecer análise cuidada por parte dos políticos. Não se pode, simplesmente, classificar os eleitores, que se abstiveram, como irresponsáveis, mal-agradecidos ou desinteressados no futuro do seu país. Há quem não exerça o direito de voto por comodismo, mas também outros há, e não serão assim tão poucos, que deixaram de acreditar na classe política, porque guardam, na memória, situações de inércia, incapacidade, falta de zelo, injustiça, satisfação de clientelas, corrupção, embuste, má-criação, arrogância ou intolerância. Tudo isto gera desconfiança e desmotivação no eleitorado.

A elevada abstenção não retira aos vencedores legitimidade democrática nem se resolve com a obrigatoriedade do voto. Mas constitui grave problema para a democracia.

Muitos políticos conhecem de cor, e alguns citam com frequência, aquela célebre frase de Júlio César: À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta. Contudo, a aplicação do princípio, que esta máxima encerra, deixa muito a desejar no nosso país. Convém lembrar que César, apesar de publicamente ilibar a sua esposa de qualquer responsabilidade, divorciou-se de Pompeia Sulla, porque um homem entrou em sua casa disfarçado de mulher, durante a celebração de um ritual sagrado, exclusivamente para o sexo feminino. Isto é, por via das dúvidas ou eventuais rumores a respeito da principal matrona de Roma, César tomou a decisão de terminar o seu casamento.

Este princípio ético do ser e, simultaneamente, parecer anda mutilado desde longa data. Para muitos políticos, não interessa ser, mas somente parecer. Até há quem, em nome da presunção da inocência e de outros recursos jurídicos, mesmo depois de condenado, não deixe de disputar eleições. Daí o descrédito e a desilusão. Em meu entender, muitos eleitores optam pela abstenção, devido ao comportamento de alguns políticos e às numerosas querelas político-partidárias que desacreditam as instituições e alimentam até fartar os média.

No entanto, o défice de participação não se manifesta apenas nos actos eleitorais. Infelizmente, é problema com mais grave amplitude, que mina a sociedade actual. Há quem recuse participar numa discussão, nunca compareça a um evento fora da sua área profissional, se demita de ter opinião, jamais ouse reivindicar os seus direitos, num desinteresse anormal e incompatível com o moderno exercício da cidadania. Por outro lado, verifica-se também o fomento de um obscurantismo cultural que aliena os cidadãos e os desincentiva da participação democrática. Para não falar da tão propagandeada asfixia, que vai empestando as instituições. Mal que não se deverá explicar somente por eventuais atitudes persecutórias de alguns políticos, mas também pela actuação retrógrada de pessoas intolerantes que, no seio de pequenos grupos, destroem a coesão tradicional, manietam consciências, disseminam o medo, apregoam vinganças e tudo manobram numa lógica autocrática de poder.

Diário de Notícias, Funchal, 4 de Outubro de 2009


[1] Elementos recolhidos a 2-10-2009 em http://www.eleicoes.mj.pt/. O cálculo da abstenção decorre da subtracção entre o número de inscritos e o de votantes, conforme os dados da fonte oficial consultada. Embora se reconheça a existência de eleitores-fantasmas (mortos, desaparecidos e emigrantes), o seu número não pode ser tomado em conta, pela impossíbilidade de contabilizá-lo com rigor. Os cadernos eleitorais, apesar dessa mácula, constituem uma referência objectiva. Em estudo recente, dois investigadores, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, estimam haver mais de 930 000 eleitores-fantasmas (Diário de Notícias, Lisboa, 27 de Setembro de 2009, consultado em http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1373568). Ver carta do leitor Francisco Leite Monteiro no Diário de Notícias, Funchal, 6 de Outubro de 2010 (
http://www.dnoticias.pt/Default.aspx?file_id=dn04010507061009&id_user=).

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